A Comissão Especial de Estudos das verbas do Covid ouviu na tarde desta terça-feira, 09 de novembro, representantes da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal da Justiça.
O vereador Zerbinato (PSB), presidente da CEE, conduziu a reunião que contou com a participação da vereadora Duda Hidalgo, membro da comissão.
Com o objetivo de obter informações sobre aplicação dor recursos públicos e a gestão orçamentária e financeira durante a pandemia, foram ouvidos os servidores municipais, Renato Claudio Martins Bim, Controladoria Geral do Municipio, Cibelle Maria do Amorim Ferreira, Auditoria Geral do Município, Eufrásio Pereira dos Santos Junior, auditor da Secretaria da Fazenda, e Alessandro Hirata, secretário Municipal da Justiça.
Durante o ano de 2020 o município recebeu um total de 155 milhões em verbas destinada ao combate à Covid-19, incluindo federal, estadual e municipal. Já em 2021, até o momento, esse montante é de 32 milhões. E as verbas municipais destinadas para esta finalidade foi de 356 mil em 2020 e 11 milhões em 2021. Especificamente, em 2020 essas verbas foram direcionadas à compra de EPIs para funcionários, adequaç
ões em locais de trabalho, entre outros. Já a verba municipal de 2021, foi quase totalmente destinada ao Programa Acolhe Ribeirão, resultado da devolução realizada pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto para a Prefeitura.
A fiscalização realizada no município para que fossem cumpridos os protocolos no combate à pandemia também foi abordado, assim como a falta de funcionários e recursos físicos, que, segundo Hirata, está sendo sanada com a contratação de fiscais no próximo ano, assim como a aquisição de pacotes de dados para que as ocorrências sejam agilizadas. Porém não soube responder a quantidade de ações de fiscalização e multas geradas no período.
Os vereadores questionaram sobre verbas federais e as dificuldades em sua utilização.
Os servidores explicaram todos os trâmites legais que devem seguir, respeitando as legislações.
A íntegra da reunião você pode acessar através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=5so6sQGxpCc
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
